Total de visualizações de página

Pesquisar este blog

29 de novembro de 2011

SAPE MINISTRA CURSO DE IMPLANTAÇÃO DE CTC PARA AS UNIDADES PRISIONAIS DO VALE DO MUCURI

Direitos reservados. É permitida a reprodução da reportagem em meios impressos e eletrônicos, somente com a citação do crédito do proprietário do Blog o Agente Bruno (www.brunotomg.blogspot.com) (sob pena da Lei 9.610/1998, direitos autorais).

Profissionais participando do Curso de CTC
  A Assessoria de Comissão Técnica de Classificação que é integrada a SAPE, esteve em Teófilo Otoni para ministrar curso de CTC para os profissionais das equipes multidisciplinares da Penitenciária de Teófilo Otoni, Presídio de Teófilo Otoni, Presídio de Itambacuri, Águas Formosas e Nanuque. 
Assessora Luciana A. B. Romero
  A assessora LUCIANA ABREU BETTINI ROMERO, esteve aplicando o curso que se torna de extrema importância para a concretização da ressocialização dos detentos custodiados pela SUAPI. Foi explicado que a  Comissão Técnica de Classificação, que é formada por técnicos e demais servidores convocados, tem uma responsabilidade de discutir em reunião o levantamento de informações de diversas áreas, onde deve ser proposto o PIR - Programa Individual de Ressocialização, que deve ser acompanhado e reavaliado a cada 6 (seis) meses ou para fins de Exame Criminológico pela CTC. 

  A Comissão Técnica de Classificação é composta por um Presidente que é representado pelo Diretor Geral da Unidade Prisional, um Analista Técnico Jurídico, um Diretor de Segurança (ou representante), o Diretor de Atendimento, Psicólogo e Assistente Social (aplicando um atendimento Psicossocial), Enfermeiro, Pedagogo, Gerente de Produção e um Secretário. Diante deste corpo técnico ocorre a avaliação da situação do detento custodiado na Unidade e classificado para beneficio e trabalho tanto interno ou externo, emitindo um parecer técnico, que é encaminhado para o Juiz da Vara de Execução e representante do Ministério Público da Comarca e para a Superintendência de Atendimento ao Preso. Atualmente a SAPE esta concretizando inúmeras parcerias com a iniciativa privada e poderes públicos na contratação de detentos em obras públicas ou trabalho em empresas privadas.  Os detentos recebem 3/4 do salário mínimo e ainda contam com a remissão da sua pena por dias trabalhados, como regido pela Lei de Execuções Penais. Atualmente tivemos como exemplo o detento que presta serviços na Construção do Estádio do Mineirão como funcionário destaque do mês. 
    O intuito de Assessoria da Comissão Técnica de Classificação é de estar ministrando em todas as Unidades Prisionais do Estado a metodologia de aplicação correta da CTC, fator importantíssimo para conclusão das Metas de Acordo e Resultado aplicado pela SUAPI e desta forma concretizar a verdadeira humanização e ressocialização do detento que um certamente retornará para o seu seio familiar, comprometido com as diretrizes e normas que a sociedade contemporânea requer, ou seja, um cidadão cumpridor dos seus deveres o obrigações.
    

28 de novembro de 2011

AGENTES DO VALE DO MUCURI REALIZA TESTE DE TIRO COM INSTRUTOR CREDENCIADO PELA POLICIA FEDERAL O AGENTE PENITENCIÁRIO COSTA

Instrutor e Agentes no Estande de Tiro 
  
   Foi realizado no dia 27 de novembro, o Teste de Tiro para Registro de Arma de Fogo junto a Policia Federal, para os Agentes Penitenciários da região do Vale do Mucuri. Existe uma demanda muito relevante na legalização da situação dos registros de arma destes profissionais e também de novas aquisições. Diante disto os agentes fizeram contato com o instrutor Costa que é Agente de Segurança Penitenciário e credenciado pela Policia Federal, que além de ter concretizado uma boa negociação esteve no município de Teófilo Otoni realizando o teste no Estande de cedido pela Policia Militar, onde os candidatos fizeram todos os procedimentos com sucesso, assim como determinado pela instrução normativa regulamentada pela Policia Federal. 
   Esteve presente também o representante da empresa PROTECT que tem convênio com a Taurus e apresentou ótimas oportunidades de pagamento para aquisição de arma de fogo e com a opção de desconto em folha de pagamento, o contato do Emerson Nicolau é (31) 9413-3513.  
Agente realizando Teste de Tiro
 Participaram do teste Agentes Penitenciários lotados na Penitenciária de Teófilo Otoni, Presídio de Itambacuri, Presídio de Águas Formosa e diretores de Unidades Prisionais da região.
  Todos os participantes ficaram satisfeitos pela oportunidade de ter o realizado o teste em sua região. "Estamos com sorte em ter o Agente Costa não somente instrutor, mas um parceiro no intuito de estar ajudando na flexibilidade de estar deslocando-se com sua equipe da Capital Mineira para nossa região, evitando um desgaste fisico e emocional que gera uma viagem do interior até Belo Horizonte. Falas do Agente Pievy, lotado no Presídio de Itambacuri.

QUEM É O INSTRUTOR MÁRCIO C. P. A. COSTA


Costa e sua equipe no Torneio
Agente de Segurança Penitenciário, atualmente é Coordenador da Central de Suprimentos da SSPI e Instrutor de Armamento e Tiro credenciado pela Policia Federal, recentemente participou junto com demais colegas também agentes e conquistaram os primeiros lugares no Segundo Torneio de Integração de Tiro Policial, realizado no Clube de Tiro de Juiz de Fora, onde participaram do evento as polícias Civil, Militar, Federal, Rodoviária Federal, Bombeiros e Exército, em um total de 68 participantes e 18 equipes de tiro, sendo que o Sistema Prisional foi destaque alcançando os melhores resultados. Para os agentes interessados em estar realizando testes de tiro para regulamentação de suas armas ou para aquisição de arma de fogo segue os dados do Agente Costa:


Telefones: (31) 8694-6510 (Operadora OI), (31) 9251-9110 (Operadora TIM)

Direitos reservados. É permitida a reprodução da reportagem em meios impressos e eletrônicos, somente com a citação do crédito do proprietário do Blog o Agente Bruno (www.brunotomg.blogspot.com) (sob pena da Lei 9.610/1998, direitos autorais).

26 de novembro de 2011

ENTREGA DA COMENDA TEÓFILO OTONI SERÁ NESTA SEGUNDA (28)


Trinta homenageados vão receber, nesta segunda-feira (28/11/11), a Comenda Teófilo Otoni, concedida pelo governo de Minas Gerais. Entre eles, está o deputado Bonifácio Mourão (PSDB), que será o orador oficial do evento. A solenidade de agraciamento será no auditório da unidade da PUC Minas, na cidade do Serro (Alto Jequitinhonha), às 11 horas. Estão confirmadas as presenças do presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Dinis Pinheiro (PSDB), e do vice-governador, Alberto Pinto Coelho, que vai presidir a solenidade.
O objetivo da comenda é homenagear pessoas e instituições que contribuíram para o desenvolvimento político, cultural, econômico e social das regiões dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri, Norte e Nordeste de Minas Gerais. Ela foi criada em 2007, por meio da Lei 16.920, originária de um projeto de lei dos deputados Alberto Pinto Coelho e Getúlio Neiva. A lei prevê que a entrega da medalha seja feita anualmente, em cerimônia realizada no mês de novembro, alternadamente nos municípios do Serro e de Teófilo Otoni.
História - Teófilo Benedito Otoni nasceu em 1807 na Vila do Príncipe, sede da Comarca do Serro Frio, a maior comarca entre as cinco do estado à época. Foi deputado provincial por Minas Gerais, deputado-geral e senador. Liderou a revolução liberal em Minas (1842) e, após ser derrotado, ficou preso em Ouro Preto. Em 1844, foi anistiado e reeleito deputado.
Em 1850, fundou a Companhia do Mucuri, de comércio e colonização da região. Com a empresa, promoveu a navegação do rio, construiu a rodovia de Santa Clara, catequizou índios e incentivou a instalação de imigrantes europeus no Mucuri. Fundou a vila de Filadélfia, embrião da cidade de Teófilo Otoni. Muito doente, com maleita, morreu no Rio de Janeiro, em 1869, vítima de intoxicação adquirida no Mucuri.
Fonte: www.almg.gov.br

21 de novembro de 2011

SALÁRIO MÍNIMO: GOVERNO ATUALIZA VALOR PARA R$ 622 EM 2012

O governo elevou o salário mínimo para 2012 de R$ 619,21 para R$ 622,73. O novo número consta no ofício que o Ministério do Planejamento enviou ao Congresso nesta segunda-feira (21) com a atualização dos parâmetros econômicos utilizados na elaboração da proposta orçamentária do próximo ano (PLN 28/11). A diferença de R$ 3,52 deve-se à revisão do INPC deste ano, que reajusta o mínimo (veja quadros abaixo).
A proposta orçamentária foi elaborada com uma previsão de INPC de 5,7%. O número, somado à taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2010, que foi de 7,5%, projetou um mínimo de R$ 619,21 no projeto original, equivalente a um aumento nominal de 13,6%. A atualização elevou a inflação para 6,65%. Com a mudança, o aumento nominal sobe para 14,26% frente ao valor atual, que é de R$ 545.
A projeção de aumento do INPC impacta os benefícios assistenciais e previdenciários, iguais ou acima do mínimo. Para os benefícios da Previdência, a previsão de reajuste subiu de 5,7% para 6,3%, portanto, abaixo do INPC de 2011. No geral, o governo estima que os gastos com o Regime Geral da Previdência Social (RGPS) no próximo ano vão subir de R$ 313,9 bilhões, número que consta no projeto original, para R$ 320,4 bilhões. A diferença terá que ser coberta pelo relator-geral da proposta orçamentária, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP).
PIB menor
Em relação aos demais indicadores econômicos, o governo rebaixou o crescimento econômico para este ano, que saiu de 4,5% para 3,8%, e manteve o valor do próximo ano (5%). A produção industrial também apresenta uma expectativa de redução. Para este ano, a projeção cai de 2,95% para apenas 0,63%. Em 2012, o percentual reduz de 5,2% para 4,8%. Outra diminuição é na taxa média de juros (Selic), que sai de 11,98% para 11,69%, neste ano, e de 12,45% para 11,45% em 2012.
Em relação à meta oficial de inflação (IPCA), o governo projetou aumento para os dois anos. A primeira projeção era de 6,43% para este ano e de 4,9% para o próximo. Agora, a expectativa é de 6,62% e de 5,25%, respectivamente. O número oficial para 2011 é 0,14 ponto percentual superior ao projetado pelo mercado, de acordo com o boletim Focus do Banco Central divulgado também nesta segunda.
A atualização dos parâmetros econômicos é uma exigência da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Os números auxiliam o Congresso no cálculo da arrecadação federal do ano posterior. O relator da receita do projeto orçamentário, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), poderá apresentar uma atualização do parecer da receita antes da votação do relatório final, em dezembro. O primeiro parecer, aprovado em outubro, elevou as receitas federais em R$ 26,1 bilhões.

Reportagem - Janary Júnior
Edição - Daniella Cronemberger

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara de Notícias'

19 de novembro de 2011

1º TORNEIO INTEGRAÇÃO DE FUTEBOL SOCIETY ENTRE AGENTES PENITENCIÁRIOS


Confraternização e integração dos servidores da Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi) foram os objetivos do 1º Torneio Integração de Futebol Society, que reuniu cerca de 220 pessoas, entre jogadores e torcedores, no feriado de 15 de novembro, na cidade de Três Corações, no Sul de Minas. Participaram agentes penitenciários, enfermeiros, advogados, diretores e auxiliares administrativos de oito presídios e penitenciárias da região, administradas pela Suapi: Três Corações, Varginha, Três Pontas, Campos Gerais, Alfenas, Boa Esperança, São Lourenço e Pouso Alegre.

Os árbitros que apitaram os jogos são da Federação Mineira de Futebol. O evento esportivo ocorreu no Clube Círculo Militar de Três Corações, e teve como campeã a equipe de Três Corações. Em segundo e terceiro lugares ficaram, respectivamente, os jogadores das unidades prisionais de São Lourenço e Alfenas. “O torneio fez tanto sucesso que já planejamos um novo para 2012, antes do Carnaval, e programamos a participação de todas as unidades do Sul de Minas”, conta o diretor geral da Penitenciária de Três Corações, Leonardo Brocaneli.
   
Os torneios de futebol são a base de um projeto para a 1ª Olimpíada do Sistema Prisional do Sul de Minas Gerais, que está programada para julho de 2012, em que haverá a disputa de futebol, vôlei, basquete, natação, tiro ao alvo, peteca, corrida, judô e jiu-jitsu. 

Fonte: www.seds.mg.gov.br

12 de novembro de 2011

ISONOMIA SALARIAL DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS SERÁ DEFINIDA AINDA ESTE ANO

Em reunião com a Subsecretária de Gestão, Fernanda Neves, no dia 10 de novembro de 2011, o SINDASP – MG cobrou do governo a emenda que garante a isonomia salarial dos Agentes Penitenciários com as demais forças de segurança pública. Conforme acordado com o Governador, essa isonomia seria regulamentada ainda este ano, em uma emenda ao Projeto de Lei 2571/2011, que estabelece a Política Remuneratória dos Servidores do Executivo.

Essa reunião foi histórica na SEPLAG, ocorrida na manhã do dia 10 de novembro o Diretor Administrativo do SINDASP-MG, o Sr. Adeilton de Souza recebeu das mãos da Dra. Fernanda Neves – Subsecretária de Gestão uma cópia da proposta de emenda a PL 2571/2011 que garante a isonomia salarial dos agentes de segurança penitenciários com os policias civis e militares de Minas Gerais. Garantindo o mesmo direito para os agentes penitenciários em contrato administrativo e também para os agentes de segurança socioeducativos


A emenda foi redigida pela SEPLAG e será encaminhada à Assembleia Legislativa, para tramitar junto ao PL de Política Remuneratória. A emenda diz que os salários dos Agentes Penitenciários e Agentes Socioeducativos serão reajustados em 5% a partir de dezembro de 2012; 5% a partir de dezembro de 2013; e 4,2176% em dezembro de 2014.


Foi com muita luta que o SINDASP – MG conquistou a isonomia para os Agentes Penitenciários do Estado de Minas Gerais. A partir de 2015, nenhuma força de segurança mineira terá salário diferenciado. É o Sindicato buscando o reconhecimento e a valorização dos Agentes Penitenciários. Mais uma vez a Diretoria do SINDASP-MG demonstra que luta sindical se faz com trabalho, dedicação e com propostas de cunho técnico e profissional. Calunias, mentiras e difamações jamais contribuíram para construir ou conquistar vitorias para uma categoria tão importante e estratégica para o Sistema Defesa Social do Estado de Minas Gerais.


Agora é hora de cobrar dos deputados agilidade na tramitação do Projeto. Fique atento às convocações do Sindicato, pois precisamos lotar as galerias da Assembleia e exigir a aprovação do PL 2571/2011.

Fonte: www.sindaspmg.org.br 

11 de novembro de 2011

EM 35 DIAS, 6 CRIMINOSOS DA LISTA PROCURA-SE SÃO PRESOS


O sexto criminoso preso da lista do Procura-se foi apresentado pelas polícias nesta quarta-feira (09.11). Roni França de Jesus, 23 anos, foi capturado pelo 41º Batalhão de Polícia Militar (PM), na região do Barreiro, após denúncia anônima. Desde o início da semana, a Polícia rondava a região a sua procura. Na terça-feira (08.11), uma ligação forneceu a localização exata de onde o criminoso estaria se escondendo e, após um cerco montado pela PM, ele foi capturado. Roni França de Jesus já está detido no Ceresp São Cristóvão.  Roni é acusado de homicídio, porte ilegal de armas de fogo e comércio ilegal de armas de fogo. O criminoso tem suposta atuação na Vila Pinho, bairro localizado às margens da Via do Minério, e nos bairros Castanheira e Vila Formosa, na região do Barreiro. É um dos integrantes da quadrilha liderada por Gilson Rodrigo de Melo Rodrigues, apelidado de Gibam e preso no dia 28 de setembro.

Procura-se

O programa de busca de criminosos foi lançado há apenas 35 dias e consiste na afixação de cartazes com fotos dos foragidos da Justiça em áreas de grande circulação. O objetivo do Procura-se é efetivar a prisão de criminosos e inibir a sua circulação, por meio da participação da sociedade, com denúncias ao 181. O projeto é da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) em parceria com a Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar e Instituto Minas pela Paz. Nesta primeira fase, o Procura-se começa pela 1ª Região Integrada de Segurança Pública (RISP), sendo que, posteriormente, se estenderá para todo o Estado de Minas Gerais.

onte: www.seds.mg.gov.br

PRESÍDIO DE BARBACENA CRIA GRUPO DE OPERAÇÕES COM CÃES (GOC)


O Presídio de Barbacena, localizado na região da Zona da Mata, passa a contar a partir de hoje (11) com um Grupo de Operações com Cães (GOC).  O objetivo é fornecer mais uma modalidade de segurança para a unidade prisional. A iniciativa de criar o GOC partiu da direção do presídio - uma das 129 unidades sob responsabilidade da Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi), da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds). 

Para colocar em prática o novo grupo, cinco agentes penitenciários da unidade participaram, durante uma semana, de um treinamento no Presídio de Conselheiro Lafaiete, na região Central, onde já há um canil em funcionamento. O curso, realizado entre os dias 07 e 11 de novembro, foi ministrado pelo diretor de segurança de Conselheiro Lafaiete, Júlio César Martins, e contou com a participação dos instrutores e agentes penitenciários Allan Bráulio Ferreira e Washington Luiz Araújo de Almeida.
Os agentes de Barbacena tiveram palestras sobre táticas não letais utilizando cães, direitos humanos, adestramento, além de aulas práticas.  No total, foram 60 horas/aula. Para o diretor adjunto do presídio de Barbacena, José Ângelo de Oliveira, o trabalho dos agentes penitenciários com o canil possibilita a otimização dos procedimentos de segurança do presídio.
Segundo o diretor do presídio de Conselheiro Lafaiete, Renato Honorato do Nascimento, que apoiou a capacitação dos cinco agentes, “o objetivo primordial dos diretores e dos envolvidos neste projeto é atuar em prol do desenvolvimento do sistema prisional”.  Todo o conhecimento adquirido pelos agentes penitenciários durante o curso será apresentado aos servidores da unidade nos próximos dias.

Canil

Para atender ao novo grupo, a direção do presídio de Barbacena criou um canil com espaço para seis cães. Dois deles já foram doados à unidade pela Suapi.

Fonte: www.seds.mg.gov.br

MORTE DE EX-DIRETOR DE PRESÍDIO SERÁ TEMA DE AUDIÊNCIA


As circunstâncias da morte do ex-diretor-geral do Presídio de Lagoa Santa, Diovane Cardoso Ribeiro, em junho de 2010, serão discutidas em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, na próxima sexta-feira (18/11/11). A reunião foi solicitada pelos deputados Durval Ângelo, presidente, e Paulo Lamac, ambos do PT, e será realizada no Auditório da ALMG, às 9 horas. O inquérito sobre a morte de Diovane Ribeiro concluiu por suicídio, mas a família dele questiona o processo de investigação e quer que o Ministério Público reabra o inquérito.
Diovane Ribeiro, de 31 anos, foi encontrado morto com um tiro na cabeça em seu carro, em uma estrada, no bairro Frimisa, em Santa Luzia, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Segundo informações do gabinete do deputado Paulo Lamac, o pai de Diovane, Geraldo da Paixão Ribeiro, quer que o delegado da Delegacia de Homicídios de Santa Luzia apresente provas de que seu filho era usuário de drogas, conforme consta no inquérito, e se matou dentro do carro. A família alega que ele nunca usou drogas e acredita que o ex-diretor do presídio foi assassinado, possivelmente, segundo Geraldo Ribeiro, por membros do sistema de segurança prisional.
O pai de Diovane também afirmou que não houve investigação na região rural de Santa Luzia e Vespasiano, que os celulares de seu filho estavam desligados quando ele foi encontrado e que Diovane estava com hematomas, provocados por possíveis torturas. No entanto, ainda segundo Geraldo Ribeiro, antes do corpo chegar ao IML já havia uma ordem de que o laudo fosse de suicídio.
Convidados - Foram convidados para a audiência, o secretário-adjunto de Estado de Defesa Social, Genilson Ribeiro Zeferino; o ouvidor-geral de Polícia do Estado de Minas Gerais, Paulo Vaz Alkimin; o desembargador da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Wanderley Salgado de Paiva; o delegado da 12ª Delegacia Espcializada de Homicídios de Santa Luzia, Christiano Augusto Xavier Ferreira; o promotor de Justiça da Comarca de Santa Luzia, Ary Pedrosa Bittencourt; o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB - MG, William dos Santos; e o advogado da família da vítima, Rodrigo Bravim Brandão.

8 de novembro de 2011

VEJA O ÁUDIO DA SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO RENATA VILHENA SOBRE O PRÊMIO PRODUTIVIDADE

Veja o áudio da entrevista na Rádio Itatiaia da Secretária de Planejamento Renata Vilhena confirmando o pagamento do Prêmio Produtividade para este ano. 


4 de novembro de 2011

Dr. HAMILTON MITRE EMITE AGRADECIMENTO AOS AGENTES PENITENCIÁRIOS E DIRETORES PELA HONRARIA DA MEDALHA SANTOS DUMONT


: Hamilton Mitre e o Sr. Alberto Pinto Coelho, vice governador do Estado e na data da entrega da medalha, governador em exercício.


Caros amigos (as),

No último dia 21 de Outubro fui agraciado com a Medalha Santos Dumont.  A comenda é uma homenagem do governo de Minas Gerais a pessoas e entidades que contribuíram para o progresso do estado. A primeira entrega de medalha aconteceu em 1956, em comemoração aos 50 anos do primeiro vôodo 14 Bis. A Medalha Santos Dumont é concedida pelo governo de Minas a pessoas e entidades que tenham contribuído para o desenvolvimento do estado e o progresso do país.
Portanto quero dividir com todos os Agentes de Segurança Penitenciários e diretores que me auxiliaram de alguma forma na conquista dessa honraria. Entendam que são espaços que o Sistema Prisional está ocupando que até então era restritos as Polícias Militar e Civil. Fiquei muito feliz com tal reconhecimento e não poderia deixar de dividi-lo com todos. Continuem trabalhando buscando o crescimento do Sistema Prisional.

Um grande abraço,

Hamilton Mitre