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13 de julho de 2013

LÍDERES DA CÂMARA E DO SENADO APROVAM SOLUÇÕES PARA OS VETOS PRESIDENCIAIS.

A apreciação dos vetos ocorrerá em sessões do Congresso Nacional a serem convocadas, preferencialmente, para a terceira terça-feira de cada mês.

Gustavo Lima/Câmara dos Deputados
Reunião do presidente da Câmara, dep. Henrique Eduardo Alves; presidente do Senado, senador Renan Calheiros, com os Líderes da Câmara dos Deputados e do Senado.  Pauta: definir os critérios que vão nortear a votação dos vetos
Henrique Alves: proposta é um avanço porque a última palavra em relação às matérias em tramitação no Congresso não poderia ser do Executivo.
A reunião dos presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e do Senado, Renan Calheiros, com os líderes partidários das duas Casas, nesta quarta-feira, chegou a um acordo, por unanimidade, sobre a resolução apresentada pela Mesa Diretora da Câmara para os vetos ainda não analisados.
De acordo com a resolução, todos os vetos a partir de 1º de julho deste ano deverão ser analisados no prazo máximo de 30 dias, sob pena de a pauta do Congresso ficar trancada até a sua apreciação.
A resolução deve ser aprovada pela Mesa Diretora do Senado nesta quinta (11), assim como pelo Plenário do Congresso Nacional. A análise dos vetos ocorrerá em sessões do Congresso Nacional a serem convocadas, preferencialmente, para a terceira terça-feira de cada mês.
Na avaliação do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, “a proposta é um avanço porque a última palavra em relação às matérias em tramitação no Congresso não poderia ser do Executivo”. Ele afirmou que estava “realizado” com o que considera uma vitória e uma decisão unânime. “Isso vai ensejar a qualificação da relação do Executivo com o Legislativo”, avaliou Alves.


Vetos anteriores
Ainda constam na pauta do Congresso, 1.694 dispositivos vetados já analisados em comissão especial e prontos para serem votados, dentre eles, o que extingue o fator previdenciário. Na semana passada, os parlamentares realizaram reunião semelhante em que decidiram arquivar 1.366 dispositivos vetados que também aguardavam decisão do Congresso. A maioria desses dispositivos fazia parte de projetos relacionados a leis revogadas, como propostas orçamentárias e planos de carreiras de servidores públicos.

O líder do PT, deputado José Guimarães (CE), disse que os vetos anteriores a 1º de julho “permanecem no freezer” sem prejudicar o governo com a derrubada de vetos que poderiam aumentar gastos. Ele informou ainda que houve um acordo para que o presidente do Congresso, Renan Calheiros, não seja cobrado sobre a análise dos vetos anteriores. “Todos os partidos concordaram. É um ponto positivo para o Parlamento e também para o governo, que não terá os gastos aumentados”, afirmou Guimarães.
O líder do PSD, deputado Eduardo Sciarra (PR), considerou a solução para o problema da análise dos vetos “um avanço para o Legislativo, porque demos uma resposta à sociedade sobre esse problema”.
Reportagem - Idhelene Macedo
Edição - Newton Araújo

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'



Comentários

MARIA | 12/07/2013 - 13h40
BANDO, QUADRILHA, estão a zombar do povo, onde já se viu dizer que colocaram no freezer os vetos para não prejudicar o governo, Pq nao colocam suas mordomias , salarios. ESTA CAMARA ENVERGONHA O BRASIL.

AGENTE PENITENCIÁRIO É PRESO POR TRÁFICO DE DROGAS EM MANHUAÇU

Manhuaçu(MG) - O agente penitenciário, Anderson de Paula Lopes, 31 anos, “Caveira” foi preso pela Polícia Militar assim que chegou ao presídio de Manhuaçu, na tarde desta sexta-feira (12/07). Como é de praxe, quando um detento é levado ao hospital, são feitas buscas na saída e no retorno.
Dois presos foram levados até ao hospital para realizar um curativo. Na volta ao presídio, debaixo da atadura colocada na mão de um deles estavam 21 buchas de maconha embaladas e um chip de celular. Ao ser revistado, os agentes encontraram na bolsa do acusado um aparelho celular, que possivelmente seria para entregar a algum preso.


Ao ser perguntado, o preso que não teve o nome revelado disse o agente Anderson de Paula havia feito a “gentileza” de arrumar e colocar a droga ali. E, para não levantar suspeita, a mão machucada foi enfaixada cuidadosamente para a droga não ser percebida. Um dos presos disse que, o agente acusado de tráfico de drogas tentou colocar o celular debaixo da atadura, mas devido ao tamanho não foi possível.
Segundo o diretor do presídio de Manhuaçu, Daniel Pereira de Paula, os levantamentos quanto ao comportamento do agente iniciaram-se há aproximadamente 30 dias, após rumores de que ele poderia estar favorecendo a entrada de drogas e celulares no presídio.



O agente Anderson de Paula Lopes “Caveira” é efetivo e trabalhava no presídio de Caratinga. Em meados do ano passado, ele foi transferido para Manhuaçu, pois havia desconfiança de sua participação em fatos semelhantes no presídio daquela cidade.
Daniel Pereira explica que as notícias que chegavam à direção do presídio, apontavam o agente Anderson de Paula Lopes, como o responsável por passar objetos aos detentos. “Passamos a acompanhar toda a movimentação, orientamos os outros agentes a ficarem mais atentos quanto ao seu comportamento e, principalmente, quando a escolta de presos era feita por ele".

O diretor do presídio disse ainda que o acusado receberia 2.500 reais para cada celular que ele conseguisse colocar no interior do presídio.

Agente e detentos transferidos
Para evitar qualquer situação, após o flagrante feito pela Polícia Civil, o agente penitenciário, Anderson de Paula “Caveira” foi transferido para o presídio professor Jason Soares Albergaria, que fica em São Joaquim de Bicas. O local é destinado a  ex-policiais, ex-agentes que estão respondendo a processo. “A SEDS já foi comunicada e corregedoria instaurará um processo par que ele se defenda. Somente depois disso é que definirá se permanece ou não nos quadros do Estado", afirmou.
Os dois presos levados para curativo são integrantes da quadrilha que no dia 13 junho promoveu uma fuga espetacular desde Governador Valadares a Dom Corrêa, onde abordaram um agricultor e o assaltaram. Em seguida tomaram sentido a Belo Horizonte pela MG-329 e a BR-262. A quadrilha foi perseguida por um oficial da PM e voltou. Próximo a Realeza, o motorista perdeu o controle da direção ao trocar tiros com a Polícia Rodoviária Federal.
Por serem oriundos do Rio de Janeiro e, para evitar ataque dos outros comparsas, os dois presos foram encaminhados na manhã de sábado para o presídio de Muriaé.
Eduardo Satil - portalcaparao@gmail.com