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3 de junho de 2014

REPORTER FANTONI PÊSSO ENTREVISTA O PAI DA WALKELLE, JOVEM ASSASSINADA BRUTALMENTE EM FRENTE SUA RESIDÊNCIA

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DEMONSTRATIVO DE PAGAMENTO DO COMPANHRIRO ASP QUE FOI CONTEMPLADO VIA MEDIDA JUDICIAL COM ADICIONAL DE LOCAL DE TRABALHO

  Veja na imagem do contra-cheque a descrição de "ADICIONAL DE LOCAL DE TRABALHO JUDICIAL" no valor de R$ 1.991,24 e no rodapé a nota informando INCLUINDO ADICIONAL DE LOCAL DE TRABALHO PROC. 70211 044722-6.

   Vários colegas de trabalho estão recorrendo via justiça esse direto e eendo contemplado merecidamente. Deve-se pensar da seguinte maneira "FOCO, FORÇA E FE" e lutar pelos nossos direitos companheiros.

INFORME APOSENTADORIA ESPECIAL – MANDADO DE INJUNÇÃO SINDASP/MG

FOI JULGADO O MANDADO DE INJUNÇÃO IMPETRADO PELO SINDASP-MG EM SUBSTITUIÇÃO AOS FILIADOS INTEGRANTES DA CATEGORIA DE AGENTE PENITENCIÁRIO NO ESTADO DE MINAS GERAIS.EM LINHAS GERAIS, O MANDAMUS FOI JULGADO PREJUDICADO DEVIDO À EXPEDIÇÃO DA SÚMULA VINCULANTE Nº33 APROVADA PELO PLENÁRIO DO STF NO DIA 09.04.2014.
PARA QUEM AINDA NÃO TEM CONHECIMENTO, A SÚMULA VINCULANTE Nº 33 RECONHECEU AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE DESEMPENHEM SUAS ATIVIDADES SOB CONDIÇÕES PREJUDICIAIS À SAÚDE OU INTEGRIDADE FÍSICA, ATÉ QUE SOBREVENHA A REGULAMENTAÇÃO ESPECÍFICA, O DIREITO A UTILIZAR AS REGRAS DO REGIME GERAL (INSS) REFERENTE À APOSENTADORIA ESPECIAL QUE CONSTA NO ART.57 DA LEI 8.213/91.
DE ACORDO COM O INSS A FUNÇÃO DE AGENTE PENITENCIÁRIO DÁ DIREITO À APOSENTADORIA ESPECIAL AOS 25 ANOS DE EXERCÍCIO NA ATIVIDADE, NÃO SENDO EXIGIDA IDADE MÍNIMA NESTE CASO.
PORTANTO, QUEM JÁ TIVER COMPLETADO O TEMPO DE SERVIÇO NECESSÁRIO - 25 ANOS NA ATIVIDADE DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO E QUISER SE APOSENTAR – DEVE PROTOCOLAR O PEDIDO ADMINISTRATIVO NO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA SEDS REQUERENDO A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO - APOSENTADORIA ESPECIAL - NOS TERMOS DO JÁ MENCIONADO ART.57 DA LEI 8.213/91.
NO CASO DE SER INDEFERIDO O PEDIDO, DEVE-SE AJUIZAR UMA RECLAMAÇÃO COMUNICANDO O DESCUMPRIMENTO DO CONTEÚDO DA SÚMULA VINCULANTE Nº33 DIRETAMENTE NO STF. POR FIM, VALE RESSALTAR QUE TAMBÉM PODE SE BENEFICIAR DA APOSENTADORIA ESPECIAL AQUELE QUE POSSUIR TEMPO MISTO, OU SEJA, NÃO POSSUIR O TEMPO INTEGRAL NA ATIVIDADE DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, MAS TIVER TAMBÉM AVERBADO TEMPO DE SERVIÇO COMUM, DESDE QUE TOTALIZE OS 35 ANOS DE SERVIÇO SE HOMEM, OU 30 ANOS SE MULHER.
FUNCIONA DA SEGUINTE MANEIRA: CADA ANO COMO ASP CORRESPONDE A 1 ANO E 4 MESES DE ATIVIDADE COMUM SE HOMEM, E 1 ANO E 2 MESES SE MULHER. ASSIM, PRIMEIRO DEVE-SE FAZER A CONVERSÃO DO TEMPO DE SERVIÇO NA ATIVIDADE ESPECIAL DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA EM COMUM, MULTIPLICANDO OS ANOS DE ASP POR 1,4 (HOMEM) OU 1,2 (MULHER), E DEPOIS SOMANDO A ESTE O TEMPO COMUM. ALCANÇANDO-SE O TOTAL DE 30 ANOS OU MAIS SE MULHER, E 35 ANOS OU MAIS SE HOMEM, O SERVIDOR TAMBÉM PODERÁ REQUERER A APOSENTADORIA.
MAS ATENÇÃO, NÃO É POSSÍVEL A CONVERSÃO DE TEMPO COMUM EM ESPECIAL, MAS TÃO SOMENTE DE ESPECIAL EM COMUM. A APOSENTADORIA NESTE CASO É COM PROVENTOS INTEGRAIS, SEM APLICAÇÃO DO FATOR DE REDUÇÃO DEVIDO À IDADE. PORÉM, SALIENTAMOS QUE O SALÁRIO DO BENEFÍCIO CORRESPONDE À MÉDIA DOS 80% MAIORES SALÁRIOS DE CONTRIBUIÇÃO DESDE A COMPETÊNCIA JULHO/1994 ATÉ A DATA DE ENTRADA DO REQUERIMENTO, SEM APLICAÇÃO DO FATOR PREVIDENCIÁRIO.
INFELIZMENTE, JÁ É SABIDO QUE, COAGIDO A CONCEDER A APOSENTADORIA ESPECIAL PELAS REGRAS DA LEI Nº8213/91, O ESTADO DE MINAS GERAIS TEM APLICADO O VALOR DO BENEFÍCIO DO INSS ACIMA INDICADO, QUE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS SIGNIFICA A PERDA DA PARIDADE.
ASSIM SENDO, QUEM SE INTERESSAR PELA APOSENTADORIA ESPECIAL PELAS REGRAS DO INSS, COMO JÁ DITO, BASTA FAZER UM REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO INVOCANDO A SÚMULA VINCULANTE Nº33 DO STF, MAS, DESDE JÁ, DEVE ESTAR CIENTE QUE O ESTADO MANTENDO O POSICIONAMENTO ATUAL, ESTE SERVIDOR NÃO TERÁ SUA PARIDADE PRESERVADA.
PENSANDO NISSO, E NO INTUITO DE SALVAGUARDAR APOSENTADORIA ESPECIAL COM PARIDADE PARA A CATEGORIA ATÉ QUE SOBREVENHA A LEGISLAÇÃO ESTADUAL, O SINDASP IMPETRARÁ NOVO MANDADO DE INJUNÇÃO, AGORA COM BASE NA ATIVIDADE DE RISCO E REQUERENDO A APLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº51/85, QUE DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA ESPECIAL PARA A ATIVIDADE POLICIAL.
EM LINHAS GERAIS, A LEI COMPLEMENTAR nº51/85 PREVÊ A APOSENTADORIA ESPECIAL VOLUNTÁRIA, COM PROVENTOS INTEGRAIS, INDEPENDENTE DA IDADE, AOS 30 ANOS DE CONTRIBUIÇÃO E 20 ANOS NA CARREIRA ESTRITAMENTE POLICIAL, SE HOMEM, E AOS 25 ANOS DE CONTRIBUIÇÃO E 15 ANOS NA CARREIRA ESTRITAMENE POLICIAL, SE MULHER.
DESTA FORMA, PARA QUEM PUDER E TIVER INTERESSE, RECOMENDA-SE AGUARDAR O DEFERIMENTO DESTE NOVO MANDADO DE INJUNÇÃO PARA FAZER O PEDIDO ADMINISTRATIVO, POIS, FINANCEIRAMENTE, SERÁ MAIS VANTAJOSA PARA A CATEGORIA.

FONTE: Assessoria Jurídica SINDASPMG


GOVERNADOR ALBERTO PINTO COELHO ENTREGOU 90 VEÍCULOS PARA A POLÍCIA CIVIL

Governador Alberto Pinto Coelho
Com investimentos de R$ 3,6 milhões, o governador Alberto Pinto Coelho entregou, nesta sexta-feira (30/05), na Cidade Administrativa, 90 veículos para a Polícia Civil, beneficiando 53 municípios. São 70 Focus e 20 Sanderos, todos equipados para a atividade policial. Os veículos não são caracterizados como viaturas, porque se destinam a trabalhos estratégicos, nos quais a presença do investigador deve ser mantida de forma velada.
“Esses carros vão atender imediatamente mais de 50 municípios, mas o total de veículos adquiridos para as nossas forças policiais, em 2013 e 2014, é de 3.283 para atender a Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros. Estamos preparando as nossas forças policiais cada vez mais, aumentando os contingentes e qualificando também com treinamentos e ensinamentos permanentes para fazer face ao desafio da segurança pública”, destacou o governador.
Dos equipamentos entregues nesta sexta-feira, 24 novos veículos serão destinados para Belo Horizonte com o objetivo de reforçar o trabalho de departamentos como os de investigação de crimes contra o patrimônio, de homicídios e de investigação antidrogas. Dos municípios da Região Metropolitana, serão beneficiadas unidades policiais de Contagem, Betim, Ribeirão das Neves, Ibirité, Santa Luzia, Nova Lima, Sabará e Vespasiano.
O chefe da Polícia Civil, delegado-geral Oliveira Santiago Maciel, explicou os critérios que estão sendo utilizados para a distribuição das viaturas entre os municípios mineiros.
“Fizemos um planejamento bastante específico, técnico institucional e criterioso. Estamos atendendo as 296 comarcas do Estado, que têm policiais civis e delegados, os municípios que estão envolvidos com a Copa do Mundo, e também os 15 municípios tidos como os mais violentos. Todos esses critérios foram levados em conta”, detalhou.

Renovação da frota


Os novos veículos integram o pacote de 436 viaturas já adquiridas pelo Governo de Minas, com investimentos de R$ 17,5 milhões e a serem entregues até o final do ano. Até o momento, já foram entregues 290 unidades. Em 2013, o Governo estadual investiu R$ 12 milhões na compra de 182 viaturas para a Polícia Civil, além de R$ 4,3 milhões, para a aquisição de 30 rabecões para a capital e o interior.
No total, em 2013 e 2014, o Governo de Minas está investindo R$ 165 milhões para a compra de 3.283 viaturas, recursos que incluem aqueles provenientes de operações de crédito e emendas parlamentares. São carros para as polícias Civil e Militar e para os sistemas Prisional e Socioeducativo, a serem entregues até o final de 2014.
O secretário de Defesa Social, Rômulo Ferraz, destacou que a entrega dos novos veículos faz parte de um esforço maior do Governo de Minas nos últimos anos para a reposição e renovação dos recursos materiais e humanos das forças policiais.
“Temos uma série de investimentos na área de logística, de inteligência, além de um esforço enorme, ao longo desse tempo, para a realização de todos os concursos possíveis para a Polícia Civil. Tivemos uma posse expressiva de novos delegados e, agora, estamos com concurso em andamento para investigador, que será uma reposição também muito importante”, afirmou. O Governo de Minas realizou ainda concurso para a contratação de escrivães e médicos legistas.

Delegacia Móvel

Durante a solenidade de entrega das viaturas, o governador Alberto Pinto Coelho visitou o interior do ônibus da Polícia Civil, que irá funcionar como a primeira delegacia móvel de Minas Gerais. A unidade tem previsão para entrar em funcionamento durante a Copa do Mundo e conta com tecnologia suficiente para dar suporte às pessoas que precisarem registrar ocorrências.
“Será mais um legado que o Estado vai receber com a Copa do Mundo. A delegacia móvel vai atuar em eventos do Mundial. Depois irá se integrar ao trabalho diário da Polícia Civil, da mesma forma que o Centro Integrado de Comando e Controle, instalado na Cidade Administrativa e permite o monitoramento de 1.380 pontos através de câmeras. Será um importante instrumento para o período dos jogos e, posteriormente, uma ferramenta fundamental para a Região Metropolitana de Belo Horizonte”, afirmou Alberto Pinto Coelho.

Distribuição dos 90 veículos

Sandero: Belo Horizonte (2), Contagem (1), Conceição do Mato Dentro (1), Prudente de Morais (1), Juiz de Fora (4), Uberaba (1), Governador Valadares (1), Uberlândia (4), São Gonçalo do Abaeté (1), Montes Claros (1), Felixlândia (1), Sete Lagoas (1) e Aiuruoca (1).
Focus: Belo Horizonte (22), Contagem (1), Betim (1), Ribeirão das Neves (1), Ibirité (1), Vespasiano (2), Santa Luzia (1), Nova Lima (1), Sabará (1), Ubá (1), Muriaé (1), Uberaba (2), Araxá (1), Frutal (1), Lavras (1), Varginha (1), Três Corações (1), Campo Belo (1), Divinópolis (1), Governador Valadares (2), Ituiutaba (1), Patos de Minas (1), Montes Claros (2), Januária (1), Ipatinga (1), Caratinga (1), João Monlevade (1), Ponte Nova (1), Manhuaçu (1), Barbacena (1), Conselheiro Lafaiete (1), São João del-Rei (1), Curvelo (1), Capelinha (1), Pedra Azul (1), Nanuque (1), Unaí (1), Pouso Alegre (1), Itajubá (1), São Lourenço (1), Poços de Caldas (1), Alfenas (1), Passos (1), Guaxupé (1) e São Sebastião do Paraíso (1).
           

 Fonte: www.seds.mg.gov.br

MEGA OPERAÇÃO DA POLICIA CIVIL EM TEÓFILO OTONI, DENOMINADA COMO "REQUIEM" LOGRA ÊXITO EM SUA EXECUÇÃO.

     
A Policia Civil da 15ª RISP realiza operação policial denominada "REQUIEM", cumprindo vários mandados de prisão e de  busca e apreensão, logrando êxito em sua execução. 
      A sociedade de Teófilo Otoni certamente sentiu-se no dia de hoje uma maior tranquilidade, com este forte aparato policial com viaturas e apoio aéreo. 
  Esteve presente e coordenado o Superintendente Dr. Jeferson Botelho e do Chefe de Departamento Dr. Alberto Tadeu e toda a sua grande equipe de policiais civis, que desempenharam com profissionalismo e eficiência a missão de proteger e manter a manutenção da ordem e paz social em Teófilo Otoni.
      Abaixo vídeo da reportagem completa que se encontra no canal da TV Imigrantes, editada pelo grande repórter Elvis Passos com todos os detalhes  






PENITENCIÁRIA NELSON HUNGRIA BLOQUEIA SINAL DE CELULAR ATÉ DE MEMBROS DA DIRETORIA


Nelson Hungria é uma das mais importantes unidades prisionais de Minas Gerais
Segurança reforçada na Nelson Hungria. Em testes desde fevereiro, a tecnologia que bloqueia sinal para chamadas de celular, acesso à internet e envio de SMS de todas as operadoras dentro do Complexo Penitenciário em Contagem, Grande BH, já está em funcionamento.
A notícia foi dada ao Hoje em Dia, em primeira mão, pelo secretário de Estado de Defesa Social, Rômulo de Carvalho Ferraz. Em 30 dias, será publicada uma nova licitação para ampliação do serviço, que chegará a outras três unidades prisionais de Minas.
A localização e o tamanho da Nelson Hungria – cerca de 140 mil metros quadrados – foram os responsáveis pela demora na entrega do sistema que, inicialmente, entraria em operação em março. “Tínhamos que fechar todas as brechas. Um trabalho complicado para uma unidade tão grande. Depois, conferimos várias vezes se todas as operadoras estavam fora do ar, assim como a internet wi-fi”, explicou o secretário.
Com os principais líderes de quadrilhas mineiras agora inacessíveis por telefonia móvel, a Polícia Civil prevê a redução da criminalidade em curto e médio prazos. Sobretudo nas ocorrências relacionadas ao tráfico de drogas, explosão de caixas eletrônicos e homicídios, segundo a direção da Delegacia Especializada de Repressão a Organização Criminosa da Divisão Especializada de Operações Especiais (Deoesp).
O alcance da tecnologia atinge aparelhos de diretores e agentes penitenciários, mas não prejudica a vizinhança. “Não vemos problemas nisso, até mesmo pelos problemas que já tivemos com desvio de conduta de algumas pessoas, que facilitavam a entrada de celulares”, observou Rômulo Ferraz, acrescentando que, só no ano passado, 200 aparelhos foram apreendidos na Nelson Hungria.
Próximo passo
A Penitenciária de Segurança Máxima de Francisco Sá (no Norte de Minas) e as unidades de Uberlândia e Uberaba, no Triângulo Mineiro, serão as próximas a terem o sinal de celular cortado. Todas abrigam grande número de presos ligados ao crime organizado. “Pela experiência que já tivemos na Nelson Hungria, e sendo penitenciárias de menor porte, o serviço custará mais barato ao Estado e será colocado em prática em menor tempo”, prometeu Rômulo Ferraz.
Ruídos impedem o envio de sinal
Além da Nelson Hungria, apenas o Complexo Penitenciário Público-Privado de Ribeirão das Neves tem tecnologia semelhante no Estado. Lá, o bloqueador de celular entrou em operação em novembro de 2013. “Há presídios no Rio Grande do Sul e no Espírito Santo onde o serviço está sendo testado. No fim do ano passado, o governo de São Paulo anunciou licitação para instalação de um sistema que corte o sinal nos presídios”, informou o secretário Rômulo Ferraz. O bloqueio de celulares na penitenciária Nelson Hungria será feito por meio de uma tecnologia conhecida como “jammer”. O equipamento emite ruídos que impedem o sinal de chegar aos aparelhos celulares. Embora a fase de ajustes já tenha terminado, a eficácia da barreira para sinais telefônicos e de internet só estará garantida com novos testes, a serem realizados com frequência. “Se qualquer antena mudar de endereço, por exemplo, será necessário rever os pontos onde os instrumentos foram instalados. Esse sistema envolve muitos aspectos tecnológicos, que precisam ser vigiados. Vamos continuar atentos para garantir que não haverá falhas”, afirmou o secretário. Investimento de R$ 1,6 milhão foi acertado, afirma especialista. O investimento do governo do Estado para instalação do bloqueador no Complexo Penitenciário Nelson Hungria, em Contagem, foi de R$ 1,6 milhão.
“Finalmente, uma tecnologia que realmente funciona chega a Minas Gerais. Essa é uma das medidas de segurança mais importantes já adotadas no Estado. O desafio, agora, é expandir esse serviço para o maior número de unidades prisionais possíveis. É uma ação louvável, que merece o reconhecimento público”, opinou o especialista em Segurança Pública Luiz Flávio Sapori .

Atualmente, a Nelson Hungria opera além da capacidade. Há 1.992 presos – 328 além do que a infraestrutura suporta.